Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

TRF nega habeas corpus a hacker

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, propostas anticorrupção do MP são inconstitucionais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou 14 das 21 propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF)

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito do Senado Federal é de competência exclusiva da Polícia Legislativa

Origem histórica das excludentes de ilicitude

Trata o presente estudo das excludentes de ilicitude na legislação brasileira, desde o Período Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes

Breve estudo acerca da criminalidade informática

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas

Habeas Corpus.

Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.